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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 17:23

Multa abusiva de 40% no cancelamento de contrato é considerada nula

Além disso, a academia terá que devolver à contratante o valor que seria descontado das 20 mensalidades restantes.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 17:18

Tribunal de Justiça revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio

Para colegiado, mantê-lo preso seria tomar partido por uma das teses que se oporão no processo.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 09:53

Quinta Turma derruba multa por atraso em rescisão no caso de falecimento do empregado

Não seria possível identificar, de imediato, a pessoa para quem deveria ser efetuado o pagamento das verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:47

Presidente Dilma cogita Gabriel Chalita para Ministério da Educação

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:45

Trabalhador não reverte justa causa mesmo detendo estabilidade acidentária

A empresa comprovou a motivação da dispensa e derrubou a alegação do empregado de que a dispensa seria discriminatória
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 12:45

Brasil será alvo de espionagem até 2016, diz advogada

Advogada especialista em direito digital diz que o povo brasileiro está sendo monitorado. "Seria inocência dizer que não", declara
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:00

Ministro nega liminar sobre aposentadoria de procuradores da República

Regra alegadamente contrariada pelo TCU seria a aplicação do percentual de 17% sobre o tempo de serviço anterior à emenda
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 11:15

MPF investiga Petrobras por suspeita de evasão de divisas

Valor pago por refinaria seria remetido ao exterior sem autorização legal, ferindo a lei de crimes contra o sistema financeiro
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 12:45

Banco que cobrou por dívida de cheque furtado é condenado a indenizar cliente

Autor alegou que a assinatura falsificada é grosseira e, se comparada com a verdadeira, seria facilmente identificável
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:45

Tribunal concede justiça gratuita a professora do ensino fundamental

Mulher, que busca execução de alimentos, recebeu ordem para pagar as custas do processo, ou seu pleito não seria distribuído
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:40

Acusado de emprestar arma a menor para prática de crime será julgado por homicídio

Testemunhas afirmaram que o acusado fez o empréstimo acreditando que o adolescente não seria responsabilizado pelo crime
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 14:10

IPI não pode incidir sobre comercialização de produto importado

Empresa importadora de eletrônicos argumenta que pagar o IPI com a saída do produto do estabelecimento seria bitributação
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 15:15

Notificação extrajudicial dá ciência de dívida

Empresa diz que entrar com a ação de reintegração seria o único meio disponível para receber o crédito do devedor
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 13:15

Processo eletrônico conquista magistrados e advogados, mas ainda tem desafios

"O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma"
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 11:19

Motorista de transportadora receberá pagamento por horas de prontidão

Motorista de caminhão era obrigado a repousar no veículo, pois, o que quer que fosse desviado seria descontado dele
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 13:57

ONG paulista vai à Justiça para tirar chimpanzé do Zoo de Niterói

Jimmy, de 26 anos, seria levado para um santuário em Sorocaba. Pessoal do Zoonit está indignado com pretensão do reclamante.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 17:58

Juiz manda retirar vídeo da Internet

A CSD pediu ainda que a Google desse informações sobre um usuário que seria o responsável pela divulgação do vídeo.
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:16

A tarefa de julgar

meramente lógica seria muito simples. Tão simples que seria mais barato substituir os magistrados por computadores
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 10:40

Prazo para confirmar assinatura de jornal gera conflito no pagamento de comissão

parcela não fosse paga, o estorno seria de 100%; na falta de pagamento da segunda parcela, o estorno seria de 50%
Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:37

Primeira Turma do STJ nega registro de vigilante a homem com antecedentes criminais

O colegiado entendeu que, no caso concreto, o histórico do candidato seria incompatível com o exercício da atividade.

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 26112

Além disso, a academia terá que devolver à contratante o valor que seria descontado das 20 mensalidades restantes.

Para colegiado, mantê-lo preso seria tomar partido por uma das teses que se oporão no processo.

Não seria possível identificar, de imediato, a pessoa para quem deveria ser efetuado o pagamento das verbas rescisórias.

Dilma afirmou que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária

A empresa comprovou a motivação da dispensa e derrubou a alegação do empregado de que a dispensa seria discriminatória

Advogada especialista em direito digital diz que o povo brasileiro está sendo monitorado. "Seria inocência dizer que não", declara

Regra alegadamente contrariada pelo TCU seria a aplicação do percentual de 17% sobre o tempo de serviço anterior à emenda

Valor pago por refinaria seria remetido ao exterior sem autorização legal, ferindo a lei de crimes contra o sistema financeiro

Autor alegou que a assinatura falsificada é grosseira e, se comparada com a verdadeira, seria facilmente identificável

Mulher, que busca execução de alimentos, recebeu ordem para pagar as custas do processo, ou seu pleito não seria distribuído

Testemunhas afirmaram que o acusado fez o empréstimo acreditando que o adolescente não seria responsabilizado pelo crime

Empresa importadora de eletrônicos argumenta que pagar o IPI com a saída do produto do estabelecimento seria bitributação

Empresa diz que entrar com a ação de reintegração seria o único meio disponível para receber o crédito do devedor

"O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma"

Motorista de caminhão era obrigado a repousar no veículo, pois, o que quer que fosse desviado seria descontado dele

Jimmy, de 26 anos, seria levado para um santuário em Sorocaba. Pessoal do Zoonit está indignado com pretensão do reclamante.

A CSD pediu ainda que a Google desse informações sobre um usuário que seria o responsável pela divulgação do vídeo.

meramente lógica seria muito simples. Tão simples que seria mais barato substituir os magistrados por computadores

parcela não fosse paga, o estorno seria de 100%; na falta de pagamento da segunda parcela, o estorno seria de 50%

O colegiado entendeu que, no caso concreto, o histórico do candidato seria incompatível com o exercício da atividade.

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